Milhares de emigrantes portugueses recebem notificações da Autoridade Tributária todos os anos — por não saberem que tinham de declarar. Este guia foi criado para que isso não lhe aconteça a si.
Tem um imóvel em Portugal — arrendado, vazio, ou que vendeu recentemente
Tem atividade independente aberta nas Finanças portuguesas — mesmo sem faturar
Tem Alojamento Local registado — mesmo que não tenha tido hóspedes
Recebe pensão, dividendos ou juros de origem portuguesa
Nunca actualizou a morada fiscal desde que emigrou
A Autoridade Tributária aplica coimas por cada declaração em falta, mesmo que não exista imposto a pagar.
Cada ano que passa sem declarar acumula juros sobre o imposto eventualmente devido — e sobre as coimas.
A AT cruza dados de registos prediais, IMT e plataformas de arrendamento. A omissão é cada vez mais fácil de detectar.
Regularizar anos de declarações em falta é sempre mais caro — em dinheiro e em tempo — do que cumprir a tempo.
Escrito por especialistas que trabalham exclusivamente com emigrantes portugueses.
Sem ambiguidade. Sem depender de respostas vagas de amigos ou grupos de Facebook.
Nem tudo é simples — e o guia diz-lhe quando precisa de ir mais fundo.
Antes de qualquer decisão, percorra as perguntas e tenha a certeza do que se aplica ao seu caso.
Visual, directo, sem jargão fiscal. Perceba o seu caminho em segundos.
O Academia Quadrante foi criado para resolver um problema concreto: os emigrantes portugueses precisam de apoio fiscal e patrimonial especializado — e a maioria dos contabilistas portugueses não tem experiência com a sua realidade específica.
O Balcão do Emigrante tem 14 balcões físicos em Portugal, Suíça e Luxemburgo, e clientes em mais de 80 países. Há cerca de 20 anos que vemos os mesmos erros repetirem-se. Este guia foi escrito para os evitar.
Não os vamos revelar aqui — estão explicados em detalhe no guia, com as razões por trás de cada um e como os evitar.
As mais comuns estão aqui respondidas.
Depende do que tem em Portugal. Se tem imóveis, rendas, atividade independente ou AL, pode ter declarações em falta de anos anteriores — e essas obrigações não desaparecem com o tempo. O guia ajuda-o a identificar exactamente a sua situação e perceber se precisa de regularizar.
Pagar impostos no estrangeiro e ter obrigações declarativas em Portugal são coisas distintas. Portugal tem Convenções de Dupla Tributação com mais de 70 países que determinam onde cada rendimento é tributado — mas a obrigação de declarar pode existir mesmo que não haja imposto a pagar.
Depende. Muitos contabilistas portugueses tratam do IRS local mas não têm experiência com situações de não residentes, convenções internacionais ou fiscalidade de emigrantes. Este guia ajuda-o a perceber se a sua situação está bem tratada — ou se precisa de alguém mais especializado.
Sim. A obrigação de declarar não depende de haver imposto a pagar. A venda tem sempre de ser comunicada à AT — mesmo com menos-valia, mesmo que o imóvel tenha sido herdado ou adquirido antes de 1989.
Sim. Enquanto a atividade estiver aberta nas Finanças portuguesas, a obrigação declarativa mantém-se — mesmo com faturação zero. Esta é uma das situações mais comuns que chegam ao Balcão do Emigrante.
Não — e dizemos isso claramente no guia. O objectivo é dar-lhe orientação geral para perceber a sua situação e saber quando precisa de apoio especializado. Para análise personalizada, o Balcão do Emigrante está disponível para consulta fiscal directa.
Imediatamente após o pagamento, recebe um email com o PDF do guia e o bónus em anexo. O processo é automático — não precisa de esperar.
Criado pela equipa que entrega mais de 500 declarações de IRS de emigrantes por ano. Disponível por €7, com checklist, fluxograma de decisão e bónus incluído.
