Em cumprimento do disposto no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (Lei do Comércio Eletrónico), bem como do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), são disponibilizadas as seguintes informações:
Entidade Responsável
Denominação social: ParcialFinance Holding, Lda.
NIF: 515 874 612
Sede: Av. Beato Nuno, 384 r/c Esq., 2495-401 Fátima, Portugal
Email: [email protected]
Website: https://academiaquadrante.com
Registo Comercial
Sociedade por quotas registada em Portugal, sujeita à legislação portuguesa e à jurisdição dos tribunais competentes da República Portuguesa.
Supervisor / Entidade Reguladora
Para efeitos de resolução alternativa de litígios de consumo, o utilizador pode recorrer ao Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC):
Website: https://www.cniacc.pt
Email: [email protected]
Para litígios em linha, está disponível a plataforma europeia de resolução de litígios em linha (ODR):