Última atualização: 30 de abril de 2025
A ParcialFinance Holding, Lda. (doravante «Academia Quadrante», «nós» ou «nos») respeita a sua privacidade e está empenhada em proteger os dados pessoais que nos confia. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679) e a legislação portuguesa aplicável.
1. Responsável pelo Tratamento
ParcialFinance Holding, Lda. | NIF 515 874 612 | Av. Beato Nuno, 384 r/c Esq., 2495-401 Fátima | [email protected]
2. Dados Pessoais que Recolhemos
Recolhemos os seguintes dados pessoais, consoante a interação que estabelece connosco:
- Dados de identificação: nome completo e NIF (número de identificação fiscal)
- Dados de contacto: endereço de correio eletrónico
- Dados de pagamento: processados exclusivamente pela Stripe, Inc.; a Academia Quadrante não armazena dados de cartão de crédito
- Dados de utilização da plataforma: cursos adquiridos, progresso e preferências
- Dados técnicos: endereço IP, tipo de browser e sistema operativo, recolhidos automaticamente
3. Finalidades e Bases Jurídicas do Tratamento
- Execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD): processamento de inscrições, acesso aos cursos, faturação e emissão de recibos
- Cumprimento de obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD): emissão de faturas, conservação de documentos contabilísticos e comunicações fiscais
- Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD): segurança da plataforma, prevenção de fraude e melhoria dos serviços
- Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD): envio de comunicações de marketing, newsletters e análise de comportamento por cookies (revogável a qualquer momento)
4. Cookies e Ferramentas de Analytics
O nosso website utiliza cookies e tecnologias similares. Em concreto:
- Google Analytics (Google LLC): análise estatística do tráfego do website. Os dados podem ser transferidos para os EUA ao abrigo do Data Privacy Framework EU-EUA.
- Meta Pixel (Meta Platforms Ireland Ltd.): medição de conversões e personalização de anúncios no Facebook/Instagram.
Pode gerir as suas preferências de cookies a qualquer momento através do banner de consentimento presente no site ou nas definições do seu browser. A recusa de cookies não essenciais não afeta o acesso ao serviço.
5. Partilha de Dados com Terceiros
Os seus dados podem ser partilhados com:
- Stripe, Inc. — processamento de pagamentos (Privacy Policy: https://stripe.com/pt/privacy)
- Google LLC — Google Analytics (https://policies.google.com/privacy)
- Meta Platforms Ireland Ltd. — Meta Pixel (https://www.facebook.com/privacy/policy)
- Autoridades fiscais e judiciais portuguesas, quando legalmente exigido
Não vendemos, cedemos nem partilhamos os seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing sem o seu consentimento explícito.
6. Transferências Internacionais
Alguns dos nossos subprocessadores (Google, Meta, Stripe) têm sede nos EUA. As transferências são efetuadas ao abrigo de mecanismos legais adequados, nomeadamente cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou o Data Privacy Framework EU-EUA, conforme aplicável.
7. Prazo de Conservação
- Dados de faturação e documentos contabilísticos: 10 anos (obrigação legal)
- Dados de conta e de acesso aos cursos: enquanto a conta se mantiver ativa e por 2 anos após o cancelamento
- Dados de marketing e cookies: até revogação do consentimento
8. Os Seus Direitos
Nos termos do RGPD, assistem-lhe os seguintes direitos:
- Acesso — obter confirmação e cópia dos dados que tratamos
- Retificação — corrigir dados inexatos ou incompletos
- Apagamento — solicitar a eliminação dos dados («direito ao esquecimento»)
- Limitação — restringir o tratamento em determinadas circunstâncias
- Portabilidade — receber os seus dados em formato estruturado
- Oposição — opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo ou para fins de marketing
- Retirada do consentimento — sem prejuízo da licitude do tratamento anterior
Para exercer os seus direitos, contacte-nos através de [email protected]. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.
Se considerar que o tratamento viola o RGPD, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): https://www.cnpd.pt
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição, incluindo transmissão cifrada (HTTPS/TLS) e controlo de acessos interno.
10. Alterações a Esta Política
Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política. Em caso de alterações materiais, notificaremos os utilizadores por email ou através de aviso destacado no site. A data de «última atualização» será sempre revista.